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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 09:50
Posto de gasolina com 15 empregados deve reservar uma vaga para aprendizagem
No cálculo da cota, as frações de unidade resultam na contratação de um aprendiz.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2018 - 12:27
Supermercado é condenado por não preencher cota de contratação de aprendizes
A cota só foi preenchida após o ajuizamento de ação civil pública.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:47
Candidaturas fictícias de mulheres -- uma fraude à cota de gênero
Por João Marcos Souza.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 10:52
Mantida condenação de destilaria que descumpriu cota de aprendizagem
A empresa pagará R$ 300 mil por dano moral coletivo.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 17:15
Câmara deve votar hoje cota para negro em concursos públicos
Projeto de Lei, enviado pelo governo, reserva 20% das vagas oferecidas nos concursos para negros
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 12:45
Mesa Diretora aprova reajuste de 7,76% da cota parlamentar
Aumento vale a partir de janeiro e representa um impacto de R$ 16,08 milhões no orçamento da Casa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 13:14
Descontos previdenciários. Responsabilidade pela cota-parte do empregado.
A cota-parte da contribuição previdenciária do empregado deve ser deduzida de seu crédito, na forma
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 13:19
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:29
Cota de 40% para meia-entrada é mantida pela CE
A proposta que limita a meia-entrada a 40% do número de ingressos de cinemas, espetáculos artísticos e eventos esportivos foi aprovada nesta terça-feira (9), em turno suplementar e em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 16:26
Aprovada cota para negros, índios e pobres em escolas federais
O Plenário aprovou nesta manhã projeto que reserva no mínimo 50% das vagas nas universidades públicas federais para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 10:37
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 10:01
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 01:00
Sistema penal funcionalista
Flávio Ribeiro da Costa, Advogado e Pós-graduando em Direito Público na Universidade Federal de Uberlândia-MG.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 15:53
CNJ aprova cota de 20% para negros no Judiciário
A resolução dispõe sobre vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na magistratura
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 15:15
CDH aprova cota para candidatura de pessoas com deficiência
Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da qual o Brasil é signatário, determina que seja assegurada às pessoas com deficiência a participação plena na vida política, por meio da candidatura e ocupação de cargos eletivos
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 10:00
Senado aprova cota para negros em concursos públicos
Cota racial terá validade de dez anos e não se aplicará a concursos cujos editais tenham sido publicados antes da vigência da lei
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 12:25
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 10:12
Auxiliar reabilitado pelo INSS receberá indenização por dispensa indevida
Ao demiti-lo, a empresa descumpriu a cota exigida em lei para pessoas nessa condição.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 16:17
Itaipu não terá de reservar 40% de vagas em concurso para portadores de deficiência
Empresa buscou, embora sem êxito, preencher a cota prevista em lei.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 12:20
TSE reprova contas do Partido da República referentes a 2007
Ministros aplicaram ao PR como penalidade a suspensão por um mês da cota do Fundo Partidário